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| Foto: Reprodução |
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/5, para levar uma
série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e saúde.
Coordenado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação reúne outras 50 instituições,
dos poderes Judiciário e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal.
A
ação vai se concentrar nas cidades de Breves e Portel, mas vai atender também a
população de Melgaço. Será disponibilizado transporte gratuito diariamente de
Melgaço até Portel, para garantir os atendimentos.
Locais de atendimento
Para
todos os atendimentos, será necessário retirar senha no local, a partir de 8h.
Saiba onde:
Para
ações de justiça e cidadania:
— Breves: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Aurea Cunha.
— Portel: Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.
Para
atendimento de saúde:
— Breves: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves.
— Portel: UBS Fluvial, ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel.
Melgaço
— a população de Melgaço receberá todos os atendimentos em Portel. Para isso,
precisa pegar senha no Porto da Saúde, na própria cidade, a partir das 8h.
Haverá barcos gratuitos para Portel.
Serviços e atendimentos
ofertados:
Serão
muitos os serviços e atendimentos ofertados. Segue abaixo alguns dos mais
procurados:
—
Eixo Cidadania: carteira nacional de identidade, certidão de nascimento, 2ª via
de certidão de óbito, 2ª via de certidão de casamento e consulta e
regularização de CPF.
— Eixo
Previdenciário: incapacidade temporária, auxílio reclusão, auxílio acidente,
salário-maternidade, BPC, pensão por morte, aposentadoria por idade rural e
urbana e aposentadoria por incapacidade permanente.
—
Eixo Trabalhista: emissão de carteira de trabalho, informações sobre Rais,
pedido de abono salarial, seguro-desemprego e reclamação trabalhista sobre
vários direitos, como, por exemplo, salário retido, aviso prévio, FGTS, férias,
décimo terceiro salário e horas extras. Também haverá cursos
profissionalizantes.
—
Eixo Ambiental/ Fundiário: questões dos assentados do Incra, solicitação de
crédito de instalação, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), Cadastro
Ambiental Rural (CAR), atendimentos para moradores de Resex, regularização
ambiental, suporte em licenciamento e monitoramento e muito mais.
Atendimentos de saúde
Saiba
os dias e os horários em que serão feitos os atendimentos de saúde:
— Breves
Clínica geral e pediatria: 18 a 22/5, das 8h às 18h.
Cardiologia, ginecologia e infectologia: 21 e 22/5, das 8h às 18h.
Oftalmologia e ultrassonografia: 21/5, das 8h às 18h, e 22/5, das 8h às 13h.
Local: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves.
— Portel
e Melgaço
Clínica geral e pediatria: 18 a 22/5, das 8h às 18h.
Cardiologia, ginecologia, oftalmologia, infectologia e ultrassonografia: 18 e
19/5, das 8h às 18h, e no dia 20/5, das 8h às 16h.
Local: UBS Fluvial ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel, em Portel.
Lembrando
que a população de Portel deve pegar a senha lá na cidade, a partir das 8h, no
Porto da Saúde.
Fonte: CNJ
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